Janela partidária para deputados começa nesta quinta e permite troca de partidos sem perda de mandato
Wilson Aguiar
Mar 6, 2026
Tem início nesta quinta-feira (5) o período conhecido como “janela partidária”, quando deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. O prazo para as mudanças segue até o dia 3 de abril.
Durante esse período, a legislação eleitoral permite que parlamentares deixem suas siglas e se filiem a outras legendas sem que isso configure infidelidade partidária. A regra vale para políticos eleitos pelo sistema proporcional e que estão no último ano do mandato.
A expectativa é que o período provoque movimentação intensa entre os partidos, já que o tamanho das bancadas influencia diretamente na força política das legendas, especialmente nas negociações de alianças para as eleições de outubro.
A janela partidária está relacionada às disputas do sistema proporcional, utilizado para eleger vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Nesse modelo, a distribuição das cadeiras nos legislativos depende não apenas da votação individual dos candidatos, mas também do desempenho total dos partidos.
Por esse motivo, entende-se que o mandato pertence à legenda. Assim, quando um parlamentar troca de partido fora das hipóteses previstas em lei, a sigla pode solicitar a perda do mandato por infidelidade partidária.
A exceção ocorre justamente durante a janela partidária, quando os deputados têm liberdade para migrar de partido sem sofrer sanções.
Já para cargos do sistema majoritário — como prefeito, governador, senador e presidente da República — a regra não se aplica. Nesses casos, vence o candidato que obtiver o maior número de votos.
Para as eleições deste ano, a janela contempla deputados federais, estaduais e distritais que estão no fim de seus mandatos. A regra não se aplica aos vereadores, que ainda estão na metade do mandato, nem aos senadores, que são eleitos pelo sistema majoritário.
