MP de Rondônia garante condenação de dois acusados por homicídio de socioeducador em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia obteve, na segunda-feira (13/10), a condenação de dois homens pelo homicídio do servidor público estadual Otacílio Ramos Guimarães Filho, socioeducador, ocorrido em janeiro de 2023 em Porto Velho. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara do Júri da capital.
Os réus, identificados pelas iniciais F.A.S.J e A.F.S, foram condenados por homicídio triplamente qualificado — motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — além do crime de organização criminosa.
A sentença ocorre após a anulação de um julgamento anterior, e representa um desfecho importante em um caso de forte repercussão e interesse público. A atuação do MPRO foi decisiva para a condução da nova sessão, sustentando em plenário as provas que comprovaram a autoria e a materialidade dos crimes.
O crime aconteceu no dia 13 de janeiro de 2023, no endereço conhecido como Acesso Jacarandá, nº 315, no bairro Ulisses Guimarães, em Porto Velho. A vítima foi morta de forma brutal, conforme reconhecido pelo Júri, que acolheu integralmente a tese do Ministério Público.
F.A.S.J foi condenado a 25 anos e 1 mês de reclusão, enquanto A.F.S recebeu pena de 15 anos de prisão. Ambos deverão cumprir as penas em regime fechado.
A decisão reafirma a importância da atuação firme do Ministério Público na defesa da sociedade e na busca por justiça, especialmente em crimes que atingem diretamente servidores públicos em exercício de suas funções.


