Adolescente é flagrada pilotando ciclomotor irregular durante operação da PM em Vilhena
Wilson Aguiar
Nov 12, 2025
Uma adolescente foi flagrada conduzindo um ciclomotor elétrico de forma irregular durante uma fiscalização realizada pela Polícia Militar de Vilhena, no início da tarde desta quarta-feira, 12 de novembro de 2025.
A ação fez parte de uma operação determinada pelo Ministério Público, voltada à apreensão de veículos e aplicação de penalidades em casos de condução de ciclomotores e motonetas por menores de idade ou pessoas sem habilitação, além da verificação do uso de equipamentos obrigatórios, como o capacete.
Durante o patrulhamento, a guarnição da Rádio Patrulha avistou a jovem pilotando o ciclomotor e realizou a abordagem. Constatou-se que ela não possuía Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) nem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que configura infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O veículo, um ciclomotor de cor azul e sem marca ou modelo definidos, estava sem registro, placa ou número de chassi, caracterizando situação irregular de acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Diante da constatação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a responsável legal da adolescente, pela suposta infração prevista no artigo 310 do CTB — que trata de permitir ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Vilhena, onde o caso segue para as devidas providências.
