ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL

Wilson Aguiar Ago 22, 2025 2477

Fundada em 03 de abril de 1997 asproverde CNPJ/MF: 03.100.436/0001-40

Corumbiara Rondônia

TERMO DE FOMENTO N° 040/PGE-2025 – SEAGRI

Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Verde Seringal – ASPROVERDE - CNPJ: 03.100.436/0001-40, com sede na Linha 06, 2ª eixo, Assentamento Verde Seringal, Zona Rural, CEP: 76995-000 no município de Corumbiara, Estado de Rondônia, endereço eletrônico: asproverde@hotmail.com.

COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS E PUBLICAÇÃO

DA COMARCA: Porto Velho DATA DE ASSINATURA: 27.12.2023;

TERMO DE FOMENTO: N° 335/PGE-2023.

CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI.

CONVENENTE: Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Verde Seringal – ASPROVERDE.

CNPJ/MF: n°. 03.100.436/0001-40.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é o estabelecimento de regime de cooperação na consecução do projeto "Aquisição de 01 Carreta Basculante 5 Ton e Perfurador de Solo com 3 brocas”.

DO VALOR: R$ 449.000,00 (Quatrocentos Quarenta Nove Mil, Reais).

CONTRAPARTIDA: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).

DA DESPESA: R$ 450.000,00 (Quatrocentos Cinquenta Mil Reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.2011.2485 – Fonte: 7010/7051/7009/7022 — Natureza de Despesa: 44.50.42-00 – conforme indicação (doc. id.

0056144807/0056144938/0056145086/0056145107/0056145120).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: A prestação de contas dos recursos recebidos, será apresentada após a conclusão de cada uma das etapas previstas no Plano de Trabalho e, ao final, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, após o término do prazo de vigência do Termo de Fomento.

PROCESSO: 0025.004568/2024-05

VIGÊNCIA: 365 DIAS