Ministério Público de Rondônia leva projeto Maria da Penha Vai à Escola a 250 estudantes em Cacoal

Wilson Aguiar Ago 26, 2026 7892

Créditos: Gazeta de Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, na última sexta-feira (21/8), mais uma ação do projeto Maria da Penha Vai à Escola – 2026, como parte da programação do Agosto Lilás. A atividade foi realizada no auditório da Escola Estadual Josino Brito, em Cacoal, e reuniu 250 estudantes do Ensino Médio para uma programação voltada à prevenção da violência contra a mulher.

A iniciativa foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Cacoal, em parceria com a Patrulha Escolar e a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO). Durante o encontro, os adolescentes participaram de palestras e receberam cartilhas com informações sobre violência doméstica e familiar, direitos das mulheres e canais de apoio e proteção.

Informação e prevenção

A programação buscou estimular a reflexão dos estudantes sobre as diferentes formas de violência e a importância do respeito nas relações familiares e sociais. A proposta é ampliar o conhecimento dos adolescentes para que possam reconhecer situações de violência, compreender os direitos das mulheres e saber onde buscar orientação e ajuda.

Participaram da atividade a promotora de Justiça Claudia Machado dos Santos Gonçalves, o promotor de Justiça substituto Paulo Roberto Marques de Oliveira e o sargento policial militar Freitas, da Patrulha Maria da Penha.

Projeto leva conscientização às escolas

O projeto Maria da Penha Vai à Escola é desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv). A iniciativa busca levar ao ambiente escolar informações sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher por meio de ações educativas.

As atividades são realizadas pelas Promotorias de Justiça que aderem ao projeto e incluem palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais educativos, com atenção especial ao público adolescente.

Conscientização para uma cultura de respeito

A educação e a conscientização dos jovens são consideradas estratégias importantes para prevenir situações de violência e ampliar o conhecimento sobre direitos e mecanismos de proteção. Ao levar o debate para as escolas, o projeto contribui para a construção de relações mais respeitosas e para o fortalecimento de uma cultura de prevenção à violência de gênero.

Violência doméstica e familiar

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que provoque morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de danos morais ou patrimoniais. A legislação também passou a contemplar a violência vicária.

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas em situações de violência de gênero contra a mulher, observados os requisitos legais, inclusive em casos que não envolvam necessariamente relação íntima, familiar ou de afeto com o agressor.