Órgãos estaduais e federais transferem feriado de Porto Velho para sexta-feira (3); Prefeitura mantém data original

Wilson Aguiar Wilson Aguiar Set 28, 2025

Órgãos estaduais e federais transferem feriado de Porto Velho para sexta-feira (3); Prefeitura mantém data original

O município de Porto Velho celebra seus 111 anos de criação na próxima quinta-feira, 2 de outubro, data considerada feriado municipal conforme o Decreto nº 20.692/24, editado pela Prefeitura ainda em dezembro do ano passado.

Apesar disso, vários órgãos públicos decidiram transferir o feriado para a sexta-feira (3), com o objetivo de emendar o feriado com o final de semana. O Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 29.900/24, oficializando a mudança para o âmbito estadual.

A decisão também foi seguida por outros poderes:

  • Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO): Ato nº 2475/24
  • Ministério Público de Rondônia (MPRO): ato administrativo próprio
  • Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO): Ato nº 1/25

Já a Prefeitura de Porto Velho informou que manterá o feriado municipal na quinta-feira (2), como previsto originalmente. No entanto, a nova gestão avalia a possibilidade de decretar ponto facultativo na sexta-feira (3), o que estenderia o período de folga para os servidores do município.

Quanto aos órgãos federais, como a Receita Federal, foi informado que não haverá expediente apenas no feriado municipal de quinta-feira (2), com atendimento sendo retomado normalmente na sexta-feira (3).