ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ÁGUAS CLARAS

Wilson Aguiar Out 16, 2025

Fundada em 04 de março de 2008 CNPJ: 09.510.287/0001-74

Vilhena Rondônia

TERMO DE FOMENTO N° 100/ SEAGRI/PGE-2023

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ÁGUAS CLARAS – APRAC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.510.287/0001-74, com sede na Linha 135, Lote 56, Gleba Corumbiara, Município de Vilhena/RO, E-mail: aguasclara2024@hotmail.com.

COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS E PUBLICAÇÃO

DA COMARCA: Porto Velho DATA DE ASSINATURA: 13.07.2023

TERMO DE FOMENTO: N° 100/PGE-2023.

CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI.

CONVENENTE: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Águas Claras – APRAC.

CNPJ/MF: n°. 09.510.287/0001-74.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Fomento é o estabelecimento de regime de cooperação na consecução do projeto "Aquisição de 01 usina solar fotovoltaica

DO VALOR: R$ 229.390,65 (Duzentos Vinte Nove Mil Trezentos Noventa Reais, Sessenta Cinco Centavos).

CONTRAPARTIDA: R$ 500,00, (Quinhentos Reais).

DA DESPESA: R$ 229.890,65 (Duzentos Vinte Nove Mil Oitocentos Noventa Reais, Sessenta Cinco Centavos).

Programação orçamentária: 19001 – PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.2011.2485 – Fonte:

7015 – Natureza da Despesa: 33.50.41-00, conforme indicação (doc. id. 0039907164).

PRESTAÇÃO DE CONTAS: foi realizara prestação de contas dos recursos recebidos, após a conclusão de cada uma das etapas previstas no Plano de Trabalho e, ao final, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, após o término do prazo de vigência do Termo de Fomento.

PROCESSO: 0025.002776/2023-81

VIGÊNCIA: 365 DIAS

Vilhena/RO, 30 de março de 2024

EMENDA DO

DEPUTADO

LUIZINHO