MP de Rondônia denuncia 16 investigados por esquema de sonegação de ICMS e bloqueia R$ 7 milhões em bens
Wilson Aguiar
Jul 15, 2026
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), apresentou denúncia contra 16 pessoas investigadas por crimes contra a ordem tributária, fraude processual e organização criminosa. Os denunciados são apontados como integrantes de um esquema de sonegação fiscal de ICMS desarticulado durante a Operação Ganatum, deflagrada em abril de 2026.
Segundo as investigações, o grupo utilizava um esquema para ocultar operações de compra e venda de gado entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. Em vez de registrar a comercialização dos animais, os envolvidos simulavam simples transferências do rebanho entre propriedades pertencentes ao mesmo proprietário, com o objetivo de evitar o pagamento do imposto.
A fase ostensiva da operação ocorreu em abril de 2026, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Pontes e Lacerda, Araputanga, Jauru e São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso. A ação contou com a participação de mais de 70 policiais civis dos dois estados, além de auditores fiscais.
De acordo com o Ministério Público, o esquema teria movimentado mais de R$ 44 milhões, provocando um prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos em impostos que deixaram de ser recolhidos.
Atendendo a pedido do MPRO, a Justiça também determinou a indisponibilidade de bens dos denunciados no valor de R$ 7 milhões, como forma de garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário.
A Operação Ganatum é resultado da atuação integrada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-RO), formado pelo Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil. A iniciativa reforça o combate aos crimes contra a ordem tributária e busca assegurar a recuperação de recursos públicos.
