OAB Rondônia abre apuração sobre conduta de advogado após repercussão de declarações
Wilson Aguiar
Jul 29, 2026
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) informou que instaurou procedimento para apurar a conduta de um advogado inscrito na instituição, após a repercussão de declarações relacionadas a um caso de importunação sexual.
Em nota pública, a entidade destacou que qualquer forma de violência contra a mulher é incompatível com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e com o compromisso da advocacia na defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e dos direitos fundamentais.
A OAB-RO também ressaltou que a importunação sexual é um crime previsto na legislação brasileira e afirmou que manifestações públicas que possam ser interpretadas como incentivo, relativização ou banalização desse tipo de violência vão na contramão dos esforços da sociedade para combater a violência de gênero.
Apesar disso, a instituição enfatizou que a apuração seguirá os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Segundo a entidade, o caso está sendo analisado pelos órgãos competentes da Ordem, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina, sem qualquer julgamento antecipado.
A nota ainda reforça que a advocacia exerce papel essencial na administração da Justiça e que seus profissionais devem agir com responsabilidade, principalmente quando suas manifestações alcançam grande repercussão pública.
Por fim, a OAB Rondônia reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, o enfrentamento à violência e à discriminação, além da preservação da credibilidade da advocacia, garantindo que a investigação será conduzida com independência, seriedade e respeito às garantias legais.
