MPF apura motivos da recusa de Rondônia em aderir a pacto nacional de combate à violência contra a mulher
Wilson Aguiar
Jul 16, 2026
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento preparatório para investigar os motivos que levaram o Governo de Rondônia a não aderir ao acordo de cooperação técnica firmado entre a União e os estados para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A iniciativa prevê a integração do serviço Ligue 180 aos órgãos estaduais de proteção, com o objetivo de agilizar o atendimento às vítimas, padronizar informações e fortalecer o monitoramento das denúncias.
A investigação foi instaurada após a divulgação de que Rondônia está entre os oito estados que ainda não aderiram ao pacto nacional. No despacho, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, destaca a gravidade dos índices de violência de gênero no estado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que Rondônia liderou o ranking nacional de feminicídios em 2022 e, três anos depois, permaneceu entre os estados com as maiores taxas, ocupando a segunda posição, atrás apenas do Acre.
Segundo o MPF, o acordo com o Ministério das Mulheres não prevê novos custos para os estados, concentrando-se na integração dos sistemas de atendimento e na padronização dos dados. Diante da recusa, a Procuradoria da República solicitou ao ministério informações sobre as tratativas realizadas e possíveis justificativas técnicas apresentadas pelo governo estadual.
Além disso, o MPF encaminhou ofícios à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e ao Ministério Público de Rondônia, solicitando explicações sobre a não adesão ao pacto e questionando se há discussões em andamento para reverter a decisão.
A apuração busca esclarecer as razões da negativa e avaliar medidas que possam ampliar a proteção e garantir respostas mais rápidas às mulheres vítimas de violência.
