Justiça condena nove envolvidos por tortura em unidade prisional de Ouro Preto do Oeste
Wilson Aguiar
Jul 29, 2026
Nove pessoas foram condenadas pela Justiça de Rondônia por envolvimento em um caso de tortura registrado dentro de uma unidade prisional de Ouro Preto do Oeste. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do município, após investigação que comprovou a prática de violência contra um detento.
Segundo a decisão da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, a vítima foi submetida a sucessivas agressões físicas e intenso sofrimento psicológico por outros presos que dividiam a mesma cela. As lesões foram confirmadas por exame de corpo de delito e por outras provas reunidas durante a investigação e o processo judicial.
Dos dez denunciados, nove foram condenados pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/1997. As penas variam entre 2 anos e 4 meses e 3 anos e 8 meses de reclusão. Dois réus receberam pena de 3 anos e 8 meses, três foram condenados a 2 anos e 8 meses, enquanto outros quatro cumprirão pena de 2 anos e 4 meses de prisão.
O Ministério Público informou que recorreu da decisão para tentar reverter a absolvição de um dos acusados e também solicitar o aumento das penas aplicadas aos condenados. Para o órgão, a gravidade dos fatos, a violência empregada e as circunstâncias do crime justificam punições mais rigorosas.
Por tramitar em segredo de justiça, o processo teve preservadas todas as informações que possam identificar os envolvidos. O MPRO destacou que o combate à tortura e à violência contra pessoas privadas de liberdade é uma das prioridades da instituição, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e a responsabilização dos autores desses crimes.
