Rio Madeira supera cota de alerta e Porto Velho decreta emergência por cheia

O nível do rio Madeira ultrapassou os 15 metros em Porto Velho, atingindo a cota de alerta e levando a Prefeitura a decretar Situação de Emergência nas áreas afetadas pela cheia. A medida autoriza ações administrativas excepcionais e a mobilização total da estrutura pública para atendimento às comunidades atingidas.

De acordo com o município, o rio superou a marca dos 15 metros desde o dia 21, cenário agravado pelo aumento das chuvas na bacia do Madeira durante o inverno amazônico. O transbordamento já impacta regiões ribeirinhas, provocando isolamento de localidades, interrupção de acessos terrestres e danos a moradias e atividades econômicas.

O decreto nº 21.945, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27), classifica o evento como desastre por inundação e se baseia em parecer técnico da Defesa Civil, que confirmou a gravidade da situação.

Há registro de pessoas desabrigadas, além de prejuízos materiais em residências, estruturas rurais e obras de infraestrutura, como estradas e pontes. A cheia também afeta serviços essenciais e a produção agrícola, ampliando os impactos econômicos.

Áreas mais afetadas

O decreto identifica três regiões críticas:

• Médio Madeira, com localidades como Brasileira, Belmont e Maravilha;
• Baixo Madeira, incluindo Terra Firme, Ressaca e São José da Praia;
• Alto Madeira, com destaque para Fortaleza do Abunã.

Outras áreas podem ser incluídas conforme a evolução da cheia.

Medidas adotadas

Entre as ações autorizadas, a Prefeitura poderá mobilizar todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil, acessar propriedades para resgates e evacuações e utilizar bens particulares, com indenização em caso de danos.

Também está prevista a dispensa de licitação para contratação de serviços e obras emergenciais, desde que concluídas em até um ano. O município poderá ainda convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação para apoiar as famílias atingidas.

A Defesa Civil municipal ficará responsável pelo levantamento dos prejuízos e pela atualização das informações no sistema federal, visando possível reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal.

O decreto tem validade de até 180 dias e já está em vigor, podendo ser prorrogado conforme a evolução da cheia.