Ezequiel Neiva destaca aumento da LOA 2026, que projeta orçamento de R$ 18,6 bilhões para Rondônia
Wilson Aguiar
Dez 9, 2025
A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) iniciou a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O presidente da comissão, deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), confirmou que a proposta já está em avaliação, com participação de parlamentares, representantes da sociedade civil e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
Segundo Neiva, a LOA vem registrando crescimento constante nos últimos anos, demonstrando o esforço do governo estadual em ampliar os investimentos públicos. Em 2024, o orçamento previsto foi de R$ 16 bilhões; em 2025, avançou para R$ 17,2 bilhões, aumento de 7,08%. Já para 2026, a estimativa é de R$ 18,6 bilhões, representando alta de 8,45%.
O deputado destacou que a execução orçamentária de 2025 segue dentro do planejado. “No ano passado tivemos 99% da previsão arrecadada. Neste ano, estamos prevendo alcançar praticamente tudo que foi projetado”, afirmou.
Ele também explicou que os percentuais destinados aos poderes e órgãos autônomos já são definidos por lei. “Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça têm seus valores assegurados na LOA. O que não for utilizado deve ser devolvido ao Executivo”, detalhou.
Neiva lembrou que a legislação determina que as sobras orçamentárias desses órgãos sejam direcionadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). “Antes, o Iperon tinha dificuldades financeiras, mas hoje a situação é estável graças às devoluções dos órgãos autônomos. Isso restaurou a saúde do instituto. O Estado vem cumprindo suas metas fiscais e deve encerrar o ano com tranquilidade”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que a LOA precisa ser votada antes do recesso parlamentar, conforme prevê a Constituição. “A Assembleia só entra em recesso após aprovar o orçamento do ano seguinte. Acredito que no próximo dia 16 (terça-feira) ou, no máximo, dia 17 (quarta-feira), a proposta será liberada para votação em Plenário e, depois, encaminhada para sanção do governador Marcos Rocha (União Brasil)”, concluiu.
