MPRO lança portal para orientar mulheres sobre violência e acesso à proteção

Plataforma reúne teste anônimo, informações sobre direitos, canais de atendimento e orientações para vítimas e rede de apoio

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou um portal especial em referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A plataforma reúne informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, canais de atendimento e orientações para facilitar o acesso à proteção.

Um dos principais recursos é um teste anônimo de autopercepção, que apresenta situações do cotidiano e ajuda as usuárias a identificar possíveis sinais de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária.

A ferramenta tem caráter educativo e informativo e foi desenvolvida para auxiliar mulheres a reconhecerem comportamentos abusivos que, muitas vezes, acabam sendo naturalizados ou não identificados.

As respostas fornecidas no teste não são armazenadas nem encaminhadas ao MPRO ou a terceiros. Os dados permanecem somente no dispositivo utilizado para acessar a plataforma.

Recurso de segurança

Pensando na segurança de mulheres que possam acessar o conteúdo sob vigilância do agressor, o portal conta com um botão de saída rápida, que direciona a página imediatamente para uma busca neutra na internet. O recurso também pode ser acionado pressionando duas vezes a tecla ESC.

Os números de emergência e atendimento 180, 190 e 197 aparecem em destaque e podem ser acionados diretamente pelo celular.

A plataforma também disponibiliza acesso aos formulários da Ouvidoria das Mulheres e do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), além de direcionar para o sistema do Tribunal de Justiça de Rondônia destinado à solicitação on-line de medidas protetivas.

Orientações após a denúncia

Outro conteúdo apresenta, de forma interativa, as etapas que podem ocorrer após uma denúncia de violência. A jornada passa por sete fases, desde o registro da ocorrência até o acompanhamento e a proteção contínua.

A seção explica questões relacionadas às medidas protetivas de urgência, à atuação do Ministério Público e aos direitos garantidos pela legislação, buscando facilitar a compreensão sobre o funcionamento da rede de proteção.

O portal também reúne informações sobre a atuação do MPRO no combate à violência doméstica entre 2006 e 2026. Uma linha do tempo apresenta marcos como a criação da primeira Promotoria especializada, da Ouvidoria das Mulheres, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nuvid), do Navit e da Procuradoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica.

Rede de apoio

A plataforma possui ainda uma área voltada a familiares, amigos e colegas de mulheres que estejam enfrentando situações de violência. O conteúdo apresenta sinais de alerta e orientações sobre como oferecer apoio de maneira segura, além de indicar atitudes que podem aumentar os riscos ou afastar a vítima da rede de proteção.

Também estão disponíveis informações sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha, projetos desenvolvidos pelo MPRO, registros históricos e o Mapa da Violência Doméstica, que reúne dados públicos da instituição.

O objetivo é ampliar o acesso à informação e facilitar a busca por ajuda, proteção e justiça, envolvendo não apenas as mulheres diretamente afetadas, mas também toda a sociedade no enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Divulgação em Porto Velho

O lançamento integra as ações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha. Nesta quarta-feira (26), o MPRO iniciou a divulgação do portal no Porto Velho Shopping, na capital. Um painel instalado na praça de alimentação apresenta informações sobre a iniciativa e um QR Code que permite acessar a plataforma.

O portal pode ser acessado gratuitamente pela internet e reúne, em um único espaço, orientações, serviços e canais de apoio relacionados à violência contra a mulher.