Retotalização de votos em Rondônia pode garantir vaga na Câmara Federal a Rafael Fera

Retotalização de votos em Rondônia pode garantir vaga na Câmara Federal a Rafael Fera

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou, nesta segunda-feira (10), a retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova contagem pode resultar na saída do deputado federal Eurípedes Lebrão (União Brasil) e na entrada de Rafael Fera (Podemos) na Câmara dos Deputados.

A mudança decorre do julgamento do STF, realizado em março deste ano, que considerou inconstitucional a antiga regra para distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que a nova regra deve ser aplicada retroativamente, incluindo as eleições de 2022.

Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que todos os Tribunais Regionais Eleitorais procedessem com a retotalização dos votos. Em Rondônia, o novo resultado altera a composição da bancada federal:

  • Fernando Máximo – 85.604 votos
  • Silvia Cristina – 65.012 votos
  • Lúcio Mosquini – 48.735 votos
  • Maurício Carvalho – 32.637 votos
  • Coronel Chrisóstomo – 24.406 votos
  • Rafael Fera – 24.286 votos
  • Thiago Flores – 23.791 votos
  • Cristiane Lopes – 22.806 votos

Com a nova regra, todas as legendas podem disputar as vagas remanescentes, independentemente do quociente eleitoral. Além disso, foi invalidada a regra que favorecia automaticamente os mais votados quando nenhum partido atingia o quociente mínimo.

Sem maioria qualificada no STF para restringir os efeitos da decisão, a medida passou a valer de forma imediata, impactando diretamente os resultados das últimas eleições.

O TRE-RO confirmou a alteração na composição da bancada, e Rafael Fera deve assumir o mandato na Câmara Federal, no lugar de Eurípedes Lebrão.