TJRO mantém condenação de 14 anos para réu por homicídio após briga em festa de formatura em Jaru
Wilson Aguiar
Jun 4, 2025
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação de Janan da Silva Freitas a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Matheus França de Souza. O crime ocorreu no dia 21 de outubro de 2018, em um posto de combustíveis na cidade de Jaru, após uma briga iniciada durante uma festa de formatura.
A defesa do réu entrou com recurso pedindo a anulação do julgamento, alegando que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo. De forma alternativa, solicitou a retirada da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, ou a desclassificação do crime para rixa ou lesão corporal seguida de morte, o que reduziria a pena.
No entanto, o relator do caso, desembargador Álvaro Kalix, negou os pedidos. Segundo ele, a decisão dos jurados foi baseada em provas consistentes, como laudos periciais e registros em áudio, que confirmam tanto a autoria quanto a materialidade do crime. Por isso, considerou inviável a anulação do julgamento ou a reclassificação do delito.
O processo também destaca que, após uma desavença na festa de formatura, Janan e outras pessoas abordaram Matheus em um posto de gasolina, onde o agrediram com socos, chutes e golpes de canivete, resultando na morte da vítima.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Aldemir de Oliveira e Francisco Borges, durante julgamento eletrônico realizado entre os dias 26 e 30 de maio.
