TJRO mantém condenação de 14 anos para réu por homicídio após briga em festa de formatura em Jaru

TJRO mantém condenação de 14 anos para réu por homicídio após briga em festa de formatura em Jaru

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação de Janan da Silva Freitas a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Matheus França de Souza. O crime ocorreu no dia 21 de outubro de 2018, em um posto de combustíveis na cidade de Jaru, após uma briga iniciada durante uma festa de formatura.

A defesa do réu entrou com recurso pedindo a anulação do julgamento, alegando que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo. De forma alternativa, solicitou a retirada da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, ou a desclassificação do crime para rixa ou lesão corporal seguida de morte, o que reduziria a pena.

No entanto, o relator do caso, desembargador Álvaro Kalix, negou os pedidos. Segundo ele, a decisão dos jurados foi baseada em provas consistentes, como laudos periciais e registros em áudio, que confirmam tanto a autoria quanto a materialidade do crime. Por isso, considerou inviável a anulação do julgamento ou a reclassificação do delito.

O processo também destaca que, após uma desavença na festa de formatura, Janan e outras pessoas abordaram Matheus em um posto de gasolina, onde o agrediram com socos, chutes e golpes de canivete, resultando na morte da vítima.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Aldemir de Oliveira e Francisco Borges, durante julgamento eletrônico realizado entre os dias 26 e 30 de maio.