Prefeitura de Porto Velho estuda parceria com setor privado para reestruturar transporte escolar

A gestão do prefeito Léo Moraes deu início à análise de uma possível Parceria Público-Privada (PPP) para a administração do transporte escolar em Porto Velho. A proposta está em fase preliminar e visa avaliar alternativas para reduzir os custos operacionais do sistema, hoje considerado elevado pela atual administração.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) encaminhou ao Conselho Gestor de PPPs um ofício solicitando a análise de uma proposta técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). O objetivo é realizar estudos técnicos sobre uma nova modelagem de gestão para o transporte escolar.

No entanto, o documento foi devolvido ao órgão por não ter seguido o trâmite formal necessário. O Conselho esclareceu que qualquer solicitação precisa ser previamente autorizada para dar início à análise técnica.

Custo elevado e desafio de gestão

Atualmente, o município opera com uma frota própria de 170 ônibus escolares, adquiridos em grande parte durante a gestão do ex-prefeito Hildon Chaves. O investimento, de cerca de R$ 36 milhões, foi realizado com recursos próprios com o objetivo de eliminar práticas ilegais anteriormente associadas à terceirização, como superfaturamentos e fraudes.

Entretanto, a atual administração aponta que os custos para manter essa frota são altos. Segundo a Semed, apenas com o pagamento de motoristas e monitores, os Conselhos Escolares recebem cerca de R$ 6,4 milhões a cada seis meses. Além disso, há despesas com combustível, manutenção e encargos trabalhistas.

Em nota, a Semed destacou que a solicitação feita ao Conselho Gestor da PPP não se trata da terceirização imediata do transporte escolar, mas sim da contratação de uma consultoria para elaborar estudos e avaliar a viabilidade de um novo modelo de gestão, que pode ou não resultar em uma parceria privada no futuro.

Números do transporte escolar em Porto Velho

A frota atual atende diariamente cerca de 5 mil estudantes, percorrendo aproximadamente 15 mil quilômetros por dia em 169 rotas. O transporte escolar atende:

• 38 escolas municipais, com 3.122 alunos;
• 26 escolas estaduais, com 2.400 alunos;
• 15 escolas fluviais, com 437 alunos.

Os ônibus estão distribuídos entre 27 Conselhos Escolares, que também são responsáveis por contratar os motoristas e monitores — uma tarefa que, segundo a Semed, nem sempre é viável devido à falta de estrutura para lidar com as exigências trabalhistas