MPRO amplia articulação para prevenir e combater incêndios florestais em Rondônia

MPRO amplia articulação para prevenir e combater incêndios florestais em Rondônia
Crédito:Folha de Vilhena

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), vem acompanhando desde 2024 as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado, em conjunto com órgãos responsáveis pelo monitoramento e atendimento às ocorrências.

A atuação foi intensificada após os eventos extremos registrados em 2024 e ganhou continuidade nos anos seguintes, com planejamento antecipado, integração entre instituições e adoção de medidas preventivas diante das condições de estiagem previstas para a região amazônica.

O tema voltou a ser discutido durante a 9ª reunião estratégica do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CEPCIF), realizada nesta terça-feira (18), no Centro de Treinamento Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), em Porto Velho. Representaram o MPRO no encontro a coordenadora e promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e a assistente Thaylla Araújo dos Santos.

Mais de 20 instituições estaduais, federais e de segurança pública participaram da reunião. Durante o encontro, foram avaliados o cenário atual, as medidas preventivas e as estratégias de resposta para possíveis ocorrências de incêndios florestais.

Fumaça pode vir de outros estados

Entre os assuntos discutidos estiveram os efeitos do fenômeno El Niño e as condições de estiagem, que podem favorecer o aumento dos incêndios e ampliar seus impactos ambientais e sociais.

O alerta também considera que a fumaça que chega a Rondônia nem sempre tem origem em queimadas ocorridas dentro do próprio Estado. A circulação atmosférica e os ventos podem transportar fumaça produzida por incêndios no Amazonas, Mato Grosso e outras áreas da Amazônia.

Esse deslocamento pode comprometer a qualidade do ar em diferentes regiões de Rondônia, principalmente pelo aumento da concentração de material particulado. Por isso, o monitoramento precisa considerar a dinâmica regional e ultrapassar os limites territoriais de cada estado.

Capacitação de brigadistas

Entre as ações preventivas apresentadas na reunião está a capacitação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, que já treinou 1.564 brigadistas, sendo 405 indígenas.

A formação de brigadas locais busca ampliar a capacidade de resposta nas comunidades e permitir que as equipes atuem nos primeiros momentos de um incêndio, reduzindo o risco de propagação das chamas e os danos à vegetação, unidades de conservação e populações locais.

Outra iniciativa destacada foi a implantação do Manejo Integrado do Fogo (MIF), realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) em parceria com o Corpo de Bombeiros.

As ações foram desenvolvidas no Parque Estadual Guajará-Mirim, na Estação Ecológica de Samuel, na Reserva Extrativista Rio Preto-Jacundá e na Reserva Extrativista Pedras Negras.

O MIF utiliza técnicas de planejamento e uso controlado do fogo, levando em consideração as características ambientais e sociais de cada área. A estratégia busca reduzir a quantidade de material combustível e diminuir a possibilidade de incêndios de grande intensidade e difícil controle.

Integração entre instituições

Para o Gaema, a experiência acumulada desde os episódios críticos registrados em 2024 reforça a necessidade de antecipar as ações de prevenção, com planejamento, monitoramento e atuação integrada.

A articulação entre diferentes instituições também é considerada fundamental para responder rapidamente a incêndios que ultrapassam fronteiras estaduais e provocam impactos em outras regiões, inclusive na qualidade do ar.

A participação do MPRO no CEPCIF faz parte desse esforço de acompanhamento das medidas adotadas pelo poder público e de fortalecimento da atuação conjunta. O objetivo é reduzir os impactos dos incêndios sobre a biodiversidade, as unidades de conservação, as comunidades e a saúde da população.

A proteção do meio ambiente está prevista no artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Como ajudar a prevenir incêndios

  • Não coloque fogo na vegetação: queimadas para limpeza de terrenos, roçadas ou descarte de lixo podem provocar incêndios de grandes proporções.
  • Não jogue bitucas de cigarro: um pequeno descuido pode iniciar incêndios em áreas de vegetação seca.
  • Denuncie queimadas: a denúncia ajuda a proteger a população, a natureza e as áreas de preservação.
  • Participe das ações de prevenção: comunidades podem apoiar brigadas e iniciativas voltadas à preservação ambiental.

Viu fogo? Denuncie

  • 193 – Corpo de Bombeiros
  • 190 – Polícia Militar
  • 0800 647 0120 – Linha Verde do Ibama
  • (69) 3217-2112 – Sedam/RO