Justiça condena homem por agredir cachorro com roçadeira e determina indenização superior a R$ 14 mil em Rondônia
Wilson Aguiar
Jul 31, 2026
A Justiça de Rondônia condenou um homem acusado de praticar maus-tratos contra um cachorro da raça Blue Heeler, atacado com uma roçadeira no município de Colorado do Oeste. A sentença, proferida nesta quarta-feira (29), prevê pena de reclusão, pagamento de indenizações que ultrapassam R$ 14 mil e a perda definitiva da guarda do animal.
Conforme a decisão judicial, o réu foi condenado a 4 anos, 1 mês e 22 dias de reclusão pelo crime de maus-tratos a animal, além do pagamento de 17 dias-multa. O cumprimento da pena foi fixado inicialmente em regime aberto, e ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de R$ 4.234 por danos materiais, valor destinado ao ressarcimento das despesas veterinárias com o tratamento do cachorro, que sobreviveu aos graves ferimentos sofridos durante o ataque ocorrido em março deste ano.
O condenado também deverá pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos, em razão da gravidade da conduta e da proteção jurídica conferida aos animais.
Outro ponto da sentença estabelece a perda definitiva da posse do cachorro. O animal, que já havia sido acolhido por uma moradora do município de Cabixi, permanecerá sob os cuidados da atual tutora, ficando proibido qualquer retorno à posse do condenado.
A defesa do réu ainda poderá recorrer da decisão.
