Polícia Federal intensifica fiscalização contra preços abusivos em combustíveis

Polícia Federal intensifica fiscalização contra preços abusivos em combustíveis
Crédito:Midía Rondônia

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação nacional para reforçar a fiscalização em postos de combustíveis e coibir possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação ocorre em meio aos impactos econômicos provocados pela guerra no Oriente Médio.

As fiscalizações acontecem simultaneamente em 12 estados, com foco na verificação de reajustes considerados indevidos e na garantia de que reduções de custos sejam repassadas ao consumidor.

A operação conta com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Nos últimos dias, o governo federal anunciou medidas para conter a alta dos combustíveis, como a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, aumento do imposto de exportação do petróleo, incentivos a produtores e importadores, além do reforço na fiscalização sobre o repasse dessas ações ao consumidor.

Apesar disso, levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais aponta que, desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro das empresas do setor cresceram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

Enquanto isso, os estados ainda resistem à redução do ICMS sobre os combustíveis. O tema segue em discussão e será debatido em nova reunião coordenada pelo Ministério da Fazenda, que busca alternativas de compensação para viabilizar a diminuição do imposto.