Porto Velho decreta situação de emergência por causa da seca e estima 7,4 mil famílias afetadas

A Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência, em Nível II, em áreas atingidas pela forte estiagem que afeta diferentes regiões do município. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes (Podemos) por meio do Decreto Municipal nº 22.515, assinado na quinta-feira (1º).

O levantamento realizado pelo município aponta que 7.442 famílias foram afetadas pela seca em 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas. Entre os atingidos estão 517 moradores de cinco aldeias indígenas.

De acordo com a administração municipal, a estiagem é influenciada pelo fenômeno climático conhecido como Super El Niño, que provoca alterações nas condições climáticas em diferentes regiões do país.

O decreto abrange comunidades situadas nas regiões do Alto, Médio e Baixo Madeira. Com o reconhecimento da situação de emergência, o município poderá contar com apoio dos governos estadual e federal para ações como abastecimento de água potável por caminhões-pipa e embarcações, distribuição de reservatórios e outras medidas destinadas a atender as famílias afetadas.

A situação de emergência também permite a adoção de procedimentos emergenciais para a aquisição de produtos e serviços necessários ao atendimento da população, incluindo a dispensa de licitação nos casos previstos pela legislação.

Segundo a Prefeitura, uma equipe formada por diferentes secretarias já atua nas comunidades atingidas. As ações incluem distribuição de água e alimentos, realização de cadastros sociais e outras medidas de assistência aos moradores que enfrentam maiores dificuldades durante o período de seca.

O prefeito Léo Moraes destacou a necessidade de unir esforços para reduzir os impactos da estiagem e garantir o atendimento à população.

O decreto tem validade de 180 dias.

Áreas abrangidas pelo decreto

No Baixo Madeira, estão incluídos os distritos de Calama, Demarcação, Nazaré e São Carlos, além das respectivas comunidades e ilhas.

Na região do Médio Madeira, a medida alcança áreas rurais do distrito-sede, incluindo comunidades localizadas às margens do Rio Madeira, ramais e assentamentos, além dos distritos de Abunã, Nova Mutum-Paraná, Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Rio Pardo.

Já no Alto Madeira, o decreto contempla os distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, além de aldeias indígenas da região, entre elas Marmelinho, Nova Esperança, Paxiuba, Pedreira e Txakuby.