Justiça decreta nova prisão preventiva de dentista condenado por transmissão intencional de HIV em Porto Velho

A Justiça de Rondônia decretou nesta terça-feira (8) uma nova prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, que já foi condenado por transmitir intencionalmente o HIV a uma servidora pública em Porto Velho. Nesta nova ação penal, ele é acusado de crimes semelhantes contra outras três mulheres.

A decisão foi proferida pela juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, que considerou existir risco concreto de repetição das condutas. Segundo a magistrada, o acusado poderia estabelecer novos vínculos afetivos ou sexuais e, novamente, ocultar sua condição sorológica, expondo outras pessoas ao HIV. O processo também envolve acusações de estupro e lesões corporais gravíssimas, no contexto da Lei Maria da Penha.

A denúncia já havia sido recebida pela Justiça, e o Ministério Público solicitou a prisão preventiva alegando a existência de várias vítimas, a semelhança entre os relatos e o risco de novos crimes.

No fim de agosto, Jean havia sido beneficiado por uma liminar concedida em habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A decisão determinou a execução provisória da sentença e possibilitou sua progressão para o regime semiaberto, mas ele permaneceu preso.

Justiça aponta risco de novas vítimas

Ao analisar o pedido do Ministério Público, a magistrada afirmou que o risco não estaria limitado às mulheres já identificadas no processo. Conforme a decisão, haveria possibilidade de o dentista iniciar novos relacionamentos e repetir a dinâmica descrita nas acusações.

A juíza destacou que os episódios investigados apresentam características semelhantes, envolvendo a criação de vínculos de confiança ou afetivos e posterior exposição das mulheres a uma doença grave.

Medidas cautelares alternativas à prisão também foram consideradas insuficientes. De acordo com a decisão, proibições de contato e aproximação alcançariam apenas vítimas e endereços já conhecidos. Já medidas como comparecimento periódico e monitoramento eletrônico permitiriam acompanhar a localização do acusado, mas não impediriam o estabelecimento de novos relacionamentos íntimos.

Outro ponto considerado foi a existência da primeira condenação, relacionada a fatos ocorridos em abril deste ano e semelhantes aos investigados no processo atual. A magistrada observou que esses acontecimentos teriam ocorrido depois de Jean tomar conhecimento do procedimento investigatório relacionado ao caso.

A decisão também menciona informações posteriores sobre um novo relacionamento afetivo no qual o dentista teria transmitido a doença a outra mulher. Para a magistrada, a sequência dos episódios reforçaria a existência de um risco atual de repetição das condutas.

Dentista será transferido para unidade de presos provisórios

Com a decretação da prisão preventiva, a juíza determinou que Jean seja transferido da Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro (CAPEP), onde estava cumprindo pena no regime semiaberto, para uma unidade destinada a presos provisórios.

A ordem judicial determina ainda que ele não seja colocado em liberdade sem uma decisão prévia do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mesmo que eventual decisão em outro processo modifique a situação da custódia atualmente existente.