Rondônia reforça apoio a mulheres vítimas de violência com capacitação da rede de proteção

O governo de Rondônia iniciou, nesta terça-feira (14), em Porto Velho, a 6ª edição da Capacitação do Programa Mulher Protegida, com foco na saúde mental de mulheres em situação de violência. A ação, coordenada pela Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), reúne cerca de 200 participantes de diferentes órgãos que integram a rede de proteção no estado.

Participam representantes das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, além de instituições como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros. O evento segue até quarta-feira (15).

Durante a capacitação, também é apresentado o Protocolo Mulher Protegida, criado para fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher em espaços públicos e privados. A iniciativa abrange locais de lazer e convivência, como bares, restaurantes, hotéis, academias e centros comerciais, com orientações práticas para acolhimento e encaminhamento de vítimas.

A secretária da Seas, Luana Rocha, destacou a importância da integração entre os órgãos para garantir atendimento mais humanizado. Segundo ela, o programa vai além do suporte financeiro, incluindo assistência psicossocial e oportunidades de capacitação profissional, contribuindo para que as mulheres rompam o ciclo de violência.

O protocolo foi instituído pelo Decreto nº 31.382/2026, com o objetivo de padronizar o atendimento e ampliar a prevenção, incluindo a divulgação do sinal universal de socorro — gesto silencioso que permite à vítima pedir ajuda de forma discreta. A medida também prevê treinamento de servidores públicos e funcionários de estabelecimentos.

Desde sua criação, em 2021, o Programa Mulher Protegida já recebeu mais de R$ 32 milhões em investimentos e atendeu mais de 5 mil mulheres com medidas protetivas. O benefício financeiro pode chegar a R$ 7.200, pagos em parcelas mensais ou em cota única, conforme a situação da beneficiária.

Outra novidade é a criação da Ouvidoria da Mulher, canal específico vinculado à Ouvidoria-Geral do Estado, voltado ao atendimento e acolhimento de denúncias e demandas relacionadas à violência de gênero.

A capacitação também orienta sobre o reconhecimento do sinal de socorro utilizado por vítimas: a mão levantada com a palma voltada para fora, o polegar dobrado e os dedos fechados sobre ele, simbolizando a sensação de estar presa. A iniciativa busca ampliar a conscientização e preparar a sociedade para agir diante dessas situações.