Senado analisa projeto que pode tornar Cassol e Acir elegíveis em 2026
Wilson Aguiar
Ago 27, 2025
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O Senado Federal incluiu na pauta desta terça-feira, 26 de agosto de 2025, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que propõe alterações nas regras de inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados. A proposta pode impactar diretamente nomes conhecidos da política rondoniense, como Ivo Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO), ambos atualmente com restrições eleitorais.
O texto propõe a unificação do tempo de inelegibilidade em 8 anos, contados a partir da condenação, independentemente do fim do mandato ou do cargo exercido. A mudança representa uma flexibilização frente às regras atuais da Lei da Ficha Limpa, que impõe um período maior de afastamento da vida pública — o tempo restante do mandato somado a mais 8 anos.
Se aprovado, o novo modelo pode reconfigurar o cenário político em Rondônia, permitindo que Cassol e Gurgacz disputem as eleições de 2026. Ambos ainda figuram como lideranças influentes no estado, com forte presença eleitoral em disputas anteriores.
A justificativa dos defensores do PLP 192/2023 é de que a regra atual fere o princípio da proporcionalidade, ao aplicar sanções com prazos variados, conforme o cargo ocupado no momento da condenação. Com a nova proposta, busca-se uniformizar as penalidades, dando previsibilidade e maior equilíbrio ao processo eleitoral.
O resultado da votação pode ter repercussões nacionais, mas em estados como Rondônia, o impacto tende a ser imediato, influenciando diretamente as articulações para as próximas eleições.
