TJRO confirma condenação de homem que matou vítima com 60 golpes de faca e machadinha em Rolim de Moura
Wilson Aguiar
Ago 27, 2025
196
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por unanimidade, a sentença do Tribunal do Júri de Rolim de Moura, que condenou um homem a 19 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
O réu foi considerado culpado pelo assassinato de Fábio Carlos Horácio, de 41 anos, morto com aproximadamente 60 golpes de faca e machadinha, em dezembro de 2023. Segundo o processo, o crime ocorreu após uma discussão dentro do carro da vítima. Após a execução, o corpo foi ocultado em uma área rural, e o réu tentou fugir com o veículo da vítima, sendo preso posteriormente.
Recurso rejeitado
A defesa entrou com recurso de apelação, alegando que a agravante da reincidência não teria sido submetida à apreciação do Tribunal do Júri. No entanto, o argumento foi rejeitado pelos desembargadores.
O relator do caso, desembargador Francisco Borges, afirmou que a agravante é “legítima e adequada”, uma vez que o réu já possuía condenações anteriores por roubo majorado, com trânsito em julgado, e estava cumprindo pena na época dos fatos.
Segundo os autos, o réu já havia sido condenado em outros três processos criminais, conforme consta na sentença de pronúncia: “cumpre pena nos autos de execução n. 0003946-90.2016.8.22.0014”.
A decisão foi acompanhada pelos desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz e Álvaro Kalix Ferro, durante sessão eletrônica realizada entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025.
Apelação Criminal nº 7004705-63.2024.8.22.0010
