Fechamento de escola rural em Colorado do Oeste gera protestos e mobilização da comunidade

A decisão da Prefeitura de Colorado do Oeste (RO) de encerrar as atividades da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) Dom João VI a partir de 2026 provocou forte reação entre pais, alunos e moradores da área rural atendida pela unidade, localizada às margens da BR-435.

A escola, em funcionamento desde 1977, atende alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental em regime presencial, sendo considerada um importante centro educacional e comunitário da região. A comunidade escolar afirma que o fechamento foi comunicado de forma unilateral, durante reunião ocorrida em 29 de agosto, contrariando a pauta previamente divulgada, que incluía apenas assuntos pedagógicos e eventos escolares.

Segundo a ata da reunião, o encerramento foi justificado pela Secretaria Municipal de Educação com base em três fatores: baixa demanda de matrículas, alto custo de manutenção e necessidade de reorganização da rede municipal de ensino. O documento também antecipou o remanejamento dos estudantes para outras escolas e a disponibilização de transporte escolar.

A comunidade escolar, no entanto, contesta a decisão e a forma como ela foi comunicada, alegando falta de diálogo, ausência de estudos técnicos prévios e desrespeito à legislação que garante a manutenção de escolas do campo. Um manifesto coletivo foi publicado, exigindo a revisão da medida e defendendo o direito à permanência da escola como um espaço essencial de identidade e desenvolvimento local.

Em um áudio amplamente compartilhado, o prefeito Edmilson Rodrigues de Almeida (Edinho da Rádio) confirma a decisão e explica que a redução do número de alunos, a retirada de professores cedidos pelo Estado e o impacto orçamentário da dívida herdada da gestão anterior inviabilizam a continuidade da escola. Segundo ele, a administração municipal não teria recursos para contratar novos docentes sem comprometer o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda assim, representantes da comunidade afirmam que a justificativa financeira não é suficiente e apontam que o fechamento viola diretrizes da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), das resoluções específicas da educação do campo e da Lei Orgânica do Município. Eles ressaltam que não há exigência legal de número mínimo de alunos para a manutenção de escolas rurais e que essas instituições devem ser valorizadas justamente por atenderem populações dispersas.

A mobilização da comunidade busca garantir que a EMEIEF Dom João VI continue em funcionamento, com base no direito constitucional à educação e no princípio da gestão democrática do ensino público. Pais e moradores solicitam que a Prefeitura reabra o diálogo e encontre alternativas que preservem o funcionamento da escola no campo.