Operação investiga esquema de sonegação de ICMS na venda de gado entre RO e MT

Uma investigação sobre um suposto esquema de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso levou à deflagração da Operação GANATUM II nesta quinta-feira (10). As transações já identificadas pelos investigadores ultrapassam R$ 30 milhões.

A ação é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) e cumpriu mandados de busca e apreensão em 12 endereços distribuídos por seis municípios dos dois estados. Cerca de 70 agentes participaram da operação.

Segundo as investigações, o grupo seria especializado em crimes contra a ordem tributária e teria desenvolvido um mecanismo para ocultar a comercialização de bovinos e evitar o recolhimento do imposto devido.

Gado saía de RO sem nota fiscal

Os investigadores apontam que parte do gado adquirido de produtores rurais de Rondônia deixava as propriedades sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para acompanhar o transporte dos animais, seria utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Em uma segunda etapa, conforme a apuração, eram emitidos documentos fiscais que simulavam transferências dos bovinos entre propriedades ou estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular.

Com essa documentação, seria aplicada de forma indevida uma hipótese de não incidência do ICMS.

Na prática, entretanto, os animais seriam encaminhados diretamente aos compradores efetivos em Mato Grosso, enquanto as operações comerciais não seriam devidamente registradas junto aos órgãos fazendários.

Investigação aponta uso de terceiros

A apuração também identificou indícios de que pessoas seriam utilizadas formalmente nas transações com o objetivo de ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários do esquema.

Uma propriedade rural também passou a ser investigada após os agentes identificarem que a estrutura do local seria incompatível com a quantidade de animais registrada nos documentos fiscais.

A suspeita é de que o imóvel estivesse sendo utilizado para dar aparência de regularidade às operações e dificultar a identificação do destino efetivo do gado.

Até o momento, as transações consideradas suspeitas pelos investigadores ultrapassam R$ 30 milhões.

Ação reúne forças de Rondônia e Mato Grosso

A Operação GANATUM II reúne o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) e as Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.

As instituições integram a atuação do CIRA/RO e trabalham na coleta de documentos e outros elementos que possam esclarecer a extensão do suposto esquema, identificar os envolvidos e calcular eventuais prejuízos aos cofres públicos.