Operação investiga fraude em contrato de cartilhas do IPEM/RO; prejuízo supera R$ 3,8 milhões

Wilson Aguiar Wilson Aguiar Jul 16, 2025 339

Operação investiga fraude em contrato de cartilhas do IPEM/RO; prejuízo supera R$ 3,8 milhões

A Polícia Federal, com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Linha Torta, que apura possíveis irregularidades em um contrato firmado pelo Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM/RO) para a produção de cartilhas informativas.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Rondônia e São Paulo. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e ativos dos investigados.

As investigações começaram após uma denúncia anônima relatar a contratação, sem licitação, de uma empresa para produzir o material gráfico. O contrato foi justificado com base na alegação de que se tratava de uma “obra literária singular”, o que permitiria a inexigibilidade de licitação. No entanto, auditoria técnica do TCE/RO apontou que o conteúdo não apresentava exclusividade e teria sido parcialmente plagiado de publicações públicas disponíveis gratuitamente.

A análise revelou ainda indícios de direcionamento contratual e superfaturamento, com valores por página até 23 vezes superiores aos praticados no mercado. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 3,8 milhões.

A Operação Linha Torta segue com a análise do material apreendido. Os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, execução fraudulenta de contrato e peculato.