Órgãos de Porto Velho e do Estado estendem folga e decretam ponto facultativo após o feriado da Consciência Negra
A Câmara Municipal, a Prefeitura de Porto Velho e a Assembleia Legislativa também decidiram suspender o expediente na próxima sexta-feira (21), prolongando a folga dos servidores após o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20). A decisão acompanha medidas já adotadas pelo Governo de Rondônia, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
Na Câmara, o presidente Gedeão Negreiros assinou o ato que institui ponto facultativo no dia 21, conforme a Lei Orgânica do município.
A Prefeitura igualmente determinou a suspensão do expediente em todos os órgãos do Executivo, autarquias e fundações. O decreto nº 21.557 estabelece revezamento apenas para equipes que atuam em serviços essenciais, incluindo unidades de urgência da Semusa, equipes de limpeza e manutenção da Seinfra, inspeção animal da Semagric e fiscalização da Semtran.
A Assembleia Legislativa oficializou o ponto facultativo por meio do Ato 15/2025-SG/ALE, assinado pelo secretário-geral Rogério Gago da Silva, seguindo o calendário interno de feriados e pontos facultativos. O funcionamento normal retorna na segunda-feira (24).
Com isso, a maior parte dos serviços públicos em Porto Velho e no Estado ficará suspensa na sexta-feira, permanecendo ativos apenas os atendimentos considerados essenciais.


